Resultado da busca por lei

114 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 2025
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 16/05/2025 15h26
FISCAL DE CONTRATOS
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Fiscal/Gestor de Contratos
Arquivo 2025
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 04/11/2025 13h05
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2025
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 04/11/2025 13h22
Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Acesso
por Interlegis — publicado 02/02/2018 — última modificação 17/07/2025 19h15
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura organizacional
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 09/07/2025 15h54
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Agora é lei
por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é lei
por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI "patrimônio monumental arquitetônico denominado CASTELO DE ZÉ DOS MONTES"
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é lei "Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal n° 371/2013"
por Equilíbrio Assessoria — publicado 26/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 12