Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

QUAIS DADOS SÃO TRATADOS E PARA QUAL FINALIDADE: por Equilíbrio Assessoria — publicado 10/07/2023
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados
Regulamenta Lei de Governo Digital: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 19/05/2025 15h10
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Governança Pública, estabelecendo princípios, diretrizes e instrumentos voltados à transformação digital da administração pública, ao fortalecimento da transparência e à melhoria da prestação dos serviços públicos. A norma trata da implantação do Governo Digital, com foco na eficiência administrativa, na simplificação de processos e na ampliação do acesso do cidadão aos serviços públicos por meios tecnológicos. Além disso, altera dispositivos das Leis nº 7.116/1983, nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nº 12.682/2012 e nº 13.460/2017, promovendo a atualização normativa necessária à modernização do setor público. O objetivo central é aprimorar a governança pública, fomentar a inovação no setor público e garantir a efetividade dos direitos do cidadão em um ambiente digital seguro, acessível e integrado.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
REQUERIMENTO 001/2022 PROPOSTO PELA VEREADORA MARIA DAS VITÓRIAS MAFRA BELARMINO: por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REQUERIMENTO 002/2022 PROPOSTO PELA VEREADORA MARIA DAS VITÓRIAS MAFRA BELARMINO: por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESOLUÇÃO 03-2023 - NOVO REGIMENTO INTERNO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 12h53
Localizado em Leis / Regimento Interno
RESOLUÇÃO N.º 002/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): por Equilíbrio Assessoria — última modificação 19/05/2025 14h54
RESOLUÇÃO N.º 002/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) .pdf
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados
RESOLUÇÃO Nº 01-2022 - INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 16h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2022
RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, as contratações diretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 16h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2025: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 19/05/2025 15h00
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de SÍTIO NOVO/RN, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 16/05/2024 18h33
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

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