Resultado da busca por lei

114 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo AVISO DISP. Nº 29
por Equilíbrio Assessoria última modificação 16/05/2025 15h19
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM BUFFET E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS VEREADORES E PROFISSIONAIS DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
REQUERIMENTO 001/2022 PROPOSTO PELA VEREADORA MARIA DAS VITÓRIAS MAFRA BELARMINO
por Equilíbrio Assessoria publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo AVISO DISP. Nº 24
por Equilíbrio Assessoria última modificação 16/05/2025 15h19
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MADEIRA, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
COMO FALAR CONOSCO
por Equilíbrio Assessoria publicado 10/07/2023 última modificação 14/07/2023 12h15
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo AVISO DISP. Nº 19
por Equilíbrio Assessoria última modificação 16/05/2025 15h19
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REPAROS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN COM OS SEGUINTES SERVIÇOS; IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DA FAIXADA DA CÂMARA, IMPERMEABILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS REPOSIÇÃO DE TORNEIRAS.
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
Arquivo AVISO DISP. Nº 11
por Equilíbrio Assessoria última modificação 21/05/2025 19h28
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E TROCA DE PEÇAS DIVERSAS EM EQUIPAMENTOS DE CONDICIONADO DE AR, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN.
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2025
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 003/2025
por Equilíbrio Assessoria última modificação 19/05/2025 15h00
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de SÍTIO NOVO/RN, e dá outras providências
Localizado em Transparência / / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
REQUERIMENTO 002/2022 PROPOSTO PELA VEREADORA MARIA DAS VITÓRIAS MAFRA BELARMINO
por Equilíbrio Assessoria publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023
por Equilíbrio Assessoria última modificação 16/05/2025 15h12
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de streaming, transmissões das Sessões Institucionais via Live nas redes sociais oficiais, Serviço de assessoria de comunicação, designer gráfico, compreendendo a criação de mídias digitais para redes sociais, criação de mídia off-line para impressão, gerenciamentos das redes sociais e registros fotográficos, durante o Exercício 2023.
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2023
Arquivo PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE 2016 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SÍTIO NOVO RN
por Equilíbrio Assessoria última modificação 17/07/2023 22h51
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas / Atos de Julgamento de Contas do Executivo