Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/08/2017 14h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Federal nº 14.129/2021 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital: por Equilíbrio Assessoria — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 15h09
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
AGORA É LEI: por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é lei "Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal n° 371/2013": por Equilíbrio Assessoria — publicado 26/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereador Adegilson Gonçalo
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereador Neto Correia
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereador Inácio Damião
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereadora Judrene
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereadora Clédia
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereadora Janiere

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