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Arquivo 2025
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 04/11/2025 13h22
Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Arquivo 2025
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 04/11/2025 13h05
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2022
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 18/07/2025 10h16
CERTIDAO NEGATIVA - 2022
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Arquivo 2022
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 18/07/2025 10h13
CERTIDAO NEGATIVA - 2022
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2021
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 18/07/2025 06h19
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Fiscal/Gestor de Contratos
Arquivo 2022
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 18/07/2025 06h19
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Fiscal/Gestor de Contratos
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 09/07/2025 15h54
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo 2024
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 01/07/2025 21h08
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO - 2024
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2023
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 01/07/2025 21h07
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2023
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 23/05/2025 15h35
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
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