Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

LEI Nº 432/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI Nº 433/2017.: por adm — última modificação 02/02/2018 15h40
Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 02/02/2018 10h37
Lei Orgânica do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande Do Norte, de conformidade com o art. 29 da Constituição Federal e o art. 21 da Constituição Estadual.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/08/2017 14h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Mesa Diretora: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/07/2022 — última modificação 15/05/2025 17h58
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura organizacional
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 23/05/2025 15h35
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Portaria Nº 35/2023 - Designa Servidor para atuar como canal de comunicação.: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 12h16
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados
PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE 2016 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SÍTIO NOVO RN: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/07/2023 22h51
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas / Atos de Julgamento de Contas do Executivo
PROJETO DE LEI: por Equilíbrio Assessoria — publicado 30/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

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