Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereador Wagner
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereador José Hélio
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 14/10/2020 22h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereadora Gesenilda Belarmino
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Agora é lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: por Equilíbrio Assessoria — publicado 19/05/2025
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h36
Altera a Lei Complementar Nº 001/2013, que fixa a organização e estrutura da Prefeitura Municipal de Sítio Novo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 02/02/2018 10h37
Lei Orgânica do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande Do Norte, de conformidade com o art. 29 da Constituição Federal e o art. 21 da Constituição Estadual.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
PROJETO DE LEI: por Equilíbrio Assessoria — publicado 30/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 12

Resultado da busca por lei