Resultado da busca por lei

114 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 2021
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 18/07/2025 06h19
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Fiscal/Gestor de Contratos
Arquivo 2022
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 18/07/2025 06h19
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Fiscal/Gestor de Contratos
Arquivo 2022
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 18/07/2025 10h13
CERTIDAO NEGATIVA - 2022
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2022
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 18/07/2025 10h16
CERTIDAO NEGATIVA - 2022
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Arquivo 2023
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 16/05/2025 15h26
FISCAL DE CONTRATOS
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Fiscal/Gestor de Contratos
Arquivo 2023
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 01/07/2025 21h07
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2023
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2023
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 18/05/2025 11h48
Lista de informações que foram desclassificadas - 2023
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Arquivo 2024
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 16/05/2025 15h26
FISCAL DE CONTRATOS
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Fiscal/Gestor de Contratos
Arquivo 2024
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 01/07/2025 21h08
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO - 2024
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2024
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 18/05/2025 11h48
Lista de informações que foram desclassificadas - 2024
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 12