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Requerimentos
por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereadora Judrene
Requerimentos
por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereador Inácio Damião
Requerimentos
por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereador Neto Correia
Requerimentos
por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 20/10/2020 20h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereador Adegilson Gonçalo
Resolução
por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo object code RESOLUÇÃO 03-2023 - NOVO REGIMENTO INTERNO
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 12h53
Localizado em Leis / Regimento Interno
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N.º 002/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 19/05/2025 14h54
RESOLUÇÃO N.º 002/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) .pdf
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 01-2022 - INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 16h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2022
Arquivo CMU raster image RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, as contratações diretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 16h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2023
Arquivo CMU raster image RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio Novo e dá outras
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 16h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2023
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