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Arquivo PDF document LEI Nº 429/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h52
Concede Reajuste ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 430/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h51
Dispões sobra a denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 433/2017.
por adm — última modificação 02/02/2018 15h40
Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
AGORA É LEI "patrimônio monumental arquitetônico denominado CASTELO DE ZÉ DOS MONTES"
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 432/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h38
Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria o Município de Sítio Novo/RN, e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 431/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h46
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 428/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h57
Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Window Lei Federal nº 14.129/2021
por Equilíbrio Assessoria — publicado 10/07/2023 — última modificação 19/05/2025 10h00
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados
Window Lei Federal nº 13.709/2018
por Equilíbrio Assessoria — publicado 10/07/2023 — última modificação 19/05/2025 09h59
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados
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