Acesso à Informação

por Interlegis — última modificação 23/05/2026 18h05
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de a esta Casa Legislativa.

Informações disponíveis no portal

  • Transparência - antes de apresentar um pedido de acesso à informação, verifique se a informação já está disponível nesta seção.

Pedido de acesso à informação

  • Pedido eletrônico - este site possui um Sistema de Ouvidoria que atende ao e-SIC. Se desejar alguma informação que ainda não está publicada, faça um pedido de acesso à informação. Os tipos de demandas que podem ser enviadas para a Ouvidoria são:
  • Pedido presencial - se o cidadão preferir, pode encaminhar seu pedido de forma presencial no endereço que está no rodapé do site.

 

Pedidos de Informações Presencial

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN

 

 Rua José Ferreira Lima, nº 53 - Centro - Sítio Novo, RN - CEP: 59440-000


 Email: camarasitionovorn@gmail.com

 

 Expediente

Atendimento de Segunda a Sexta Feira

- Das 07:00hs ás 13:00hs

 

OS PRAZOS PARA RESPOSTA DAS DEMANDAS SOLICITAS, SERÁ DE 20 (VINTE) DIAS, PODERÁ SER PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS MEDIANTE JUSTIFICATIVA. 

 

ENVIE SUA SOLICITAÇÃO


ACESSO A OUVIDORIA

 

Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) LEI 12.527/2011, na Câmara Municipal: 

 

Presidente da Casa Legislativa: Vitoria Mafra Belarmino

Responsável Pelo SIC: Fernando Miller Barborsa


OS PRAZOS PARA RESPOSTA DAS DEMANDAS SOLICITAS SERÁ DE 20 (VINTE) DIAS, PODERÁ SER PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS MEDIANTE JUSTIFICATIVA.


Relatório estatístico de pedidos de informação

O relatório de solicitações enviadas para a Câmara está disponível na página da Ouvidoria por meio de gráfico.

Regulamentação

 

Saiba mais sobre a LAI

Veja o Infográfico

Infográfico sobre a LAI