[{"description": "Contratação de empresa para Prestação\r\nde Serviços Técnicos Administrativos nas áreas\r\nde Licitações e Contratos, para as necessidades\r\nda Câmara Municipal de Sitio Novo", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/69dce4338c9c44389fc8053c9c7dfefa", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2023/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-01-2023", "uid": "69dce4338c9c44389fc8053c9c7dfefa"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em fornecimetos de serviços de provisão a internet", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/8024fe3baca34a449009b97509436e3c", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2023/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-02-2023", "uid": "8024fe3baca34a449009b97509436e3c"}, {"description": "Contratação para Prestação de serviços\r\nem atualização de website institucional do atual\r\nportal, (www.sitionovo.rn.leg.br) inclusão de\r\nnovos conteúdos e interfaces, a fim de atender as\r\nnecessidades específicas de Comunicação\r\nInstitucional e requisitos de Transparência", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/5170b97020ca4fb4856846067f88a6c0", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2023/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-03-2023", "uid": "5170b97020ca4fb4856846067f88a6c0"}, {"description": "Contratação de empresa especializada na\r\nPrestação de serviços de streaming, transmissões das\r\nSessões Institucionais via Live nas redes sociais\r\noficiais, Serviço de assessoria de comunicação,\r\ndesigner gráfico, compreendendo a criação de mídias\r\ndigitais para redes sociais, criação de mídia off-line\r\npara impressão, gerenciamentos das redes sociais e\r\nregistros fotográficos, durante o Exercício 2023.", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/c9a24d15e3da414b9365c5b3c0675414", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2023/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-05-2023", "uid": "c9a24d15e3da414b9365c5b3c0675414"}, {"description": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Administrativos para\r\nConsultoria e Assessoria em Licitações e Contratos, para atender as necessidades da\r\nCâmara Municipal de Sitio Novo.", "title": "AVISO DISP. Nº 01", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/1c1338c69e214e9eb8e5c10b9c93a016", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-01", "uid": "1c1338c69e214e9eb8e5c10b9c93a016"}, {"description": "Contratação para Prestação de serviços em atualização de website institucional do\r\natual portal, (www.sitionovo.rn.leg.br) inclusão de novos conteúdos e interfaces, a fim de\r\natender as necessidades específicas de Comunicação Institucional e requisitos de\r\nTransparência", "title": "AVISO DISP. Nº 02", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/4ae828e8749e41218f0ea2b12959e007", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-02", "uid": "4ae828e8749e41218f0ea2b12959e007"}, {"description": "Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços em digitalização\r\nde documentos em formato PDF até 300dpi dos processos licitatórios, administrativos e de\r\ndespesas, armazenamento local, mídias digitais e nuvem, referente ao exercício financeiro\r\nde 2024.", "title": "AVISO DISP. Nº 03", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/902bfb66df364413bb8374de857cb70d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-03", "uid": "902bfb66df364413bb8374de857cb70d"}, {"description": "Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de streaming,\r\ntransmissões das Sessões Institucionais via Live nas redes sociais oficiais, Serviço de\r\nassessoria de comunicação, designer gráfico, compreendendo a criação de mídias digitais\r\npara redes sociais, criação de mídia off-line para impressão, gerenciamentos das redes\r\nsociais e registros fotográficos, durante o Exercício 2024.", "title": "AVISO DISP. Nº 04", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/9f5b8c7c8c624d6aa43ac00a42b9f02d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-04", "uid": "9f5b8c7c8c624d6aa43ac00a42b9f02d"}, {"description": "Contratação de empresa especializada nos fornecimentos de serviços de provisão\r\nà internet em fibra ótica", "title": "AVISO DISP. Nº 05", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/645e9d5bb0e647e2b748407464fdf0fc", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-05", "uid": "645e9d5bb0e647e2b748407464fdf0fc"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO DE TECNOLOGIA DA\r\nINFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS INFORMATIZADO\r\nDE APLICATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E APLICATIVO MOBILE DA ENTIDADE CÂMARA DE\r\nVEREADORES, CONTEMPLANDO TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇA DE USO\r\nDURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, E LOCAÇÃO DE 09 (NOVE) APARELHOS TABLET’S, COM\r\nSISTEMA ANDROID, 8” POLEGADAS, PARA USO DOS VEREADORES(A) DURANTE O PERIODO DAS\r\nSESSÕES PARA VOTAÇÕES DOS PROJETOS, REQUERIMENTOS, DECRETOS E OUTROS ATOS EM\r\nTRAMITAÇÃO DURANTE AS SESSÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, USO DURANTE SERÁ A\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN.", "title": "AVISO DISP. Nº 06", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/8f9ddff42b03437a9730266a4569d945", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-06", "uid": "8f9ddff42b03437a9730266a4569d945"}, {"description": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em\r\nassessoria técnica na implantação de rotinas administrativas nas atividades pertencentes ao\r\nlegislativo do município de Sitio Novo/RN, desde a orientação na elaboração de documentos, e\r\nserviços de apoio Administrativo, de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de Sitio\r\nNovo/RN.", "title": "AVISO DISP. Nº 07", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/2f1427a684514dd0ab0ffbb4383fb069", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-07", "uid": "2f1427a684514dd0ab0ffbb4383fb069"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em consultoria e a realizando o envio das informações\r\ndo e-social e DCTFWEB com a responsabilidade financeira pela utilização do sistema de recursos\r\nhumanos de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 08", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/ef7a863c970c40279ab12fdc801f1e5c", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-08", "uid": "ef7a863c970c40279ab12fdc801f1e5c"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS\r\nCONTINUADOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA 24H POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR\r\nSEMANA, COM MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE\r\nPRONTA RESPOSTA, SEM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO /RN, DURANTE O EXERCÍCIO 2024, DE MODO ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 09", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/bcb8074b1ccd48559120a800667400b8", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-09", "uid": "bcb8074b1ccd48559120a800667400b8"}, {"description": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Manutenção preventiva e corretiva\r\nde computadores, notebooks e periféricos e administração da rede de informática da Câmara\r\nMunicipal de Sítio Novo, de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 10", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/1598f47e052a4d8ba2f34f9387918c2d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-10", "uid": "1598f47e052a4d8ba2f34f9387918c2d"}, {"description": "Contração dos serviços de assessoria relacionados ao setor de recursos humanos (RH), de\r\nmodo atender as necessidades da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 11", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/5ff093c62c9448eb9094624f4a864796", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-11", "uid": "5ff093c62c9448eb9094624f4a864796"}, {"description": "Aquisição parcelada de acordo com a necessidade durante o Exercício 2024 de material de\r\nexpediente diversos, para uso nas atribuições da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 12", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/4a9a94dbacce4dc1996ebd1b9dc68c46", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-12", "uid": "4a9a94dbacce4dc1996ebd1b9dc68c46"}, {"description": "AQUISIÇÃO PARCELADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DURANTE O EXERCICIO 2024,\r\nDE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA USO NAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nSITIO NOVO/RN, DE ACORDO COM A NECESSIDADE.", "title": "AVISO DISP. Nº 13", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/28222ff66fa340ad8c3666ff18f75b8b", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-13", "uid": "28222ff66fa340ad8c3666ff18f75b8b"}, {"description": "AQUISIÇÃO PARCELADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DURANTE O EXERCICIO 2024,\r\nDE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA COPA, COZINHA, PARA USO NAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN, DE ACORDO COM A NECESSIDADE", "title": "AVISO DISP. Nº 14", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/9eff8218bb6844b195712d87e755bf49", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-14", "uid": "9eff8218bb6844b195712d87e755bf49"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE\r\nRECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E TROCA DE PEÇAS DIVERSAS EM\r\nEQUIPAMENTOS (CONDICIONADO DE AR E GELÁGUA), DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES\r\nDA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN.", "title": "AVISO DISP. Nº 15", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/4dc73cc9283b4eeea093cb7216995303", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-15", "uid": "4dc73cc9283b4eeea093cb7216995303"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO\r\nDIGITAL E-CNPJ E E-CPF MODELO A1, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN.", "title": "AVISO DISP. Nº 16", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/f7802fab48c3496cb36abf4ebf350efa", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-16", "uid": "f7802fab48c3496cb36abf4ebf350efa"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S, DE MODO\r\nATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN.", "title": "AVISO DISP. Nº 17", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/6ae125a0307846bea9293e7b4a2baf54", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-17", "uid": "6ae125a0307846bea9293e7b4a2baf54"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM ESPECIALIDADE NO RAMO DE\r\nENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN.", "title": "AVISO DISP. Nº 18", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/9d64eb892e134c5986537b355f2aebdf", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-18", "uid": "9d64eb892e134c5986537b355f2aebdf"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM\r\nREPAROS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN COM OS\r\nSEGUINTES SERVIÇOS; IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DA FAIXADA DA CÂMARA,\r\nIMPERMEABILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS REPOSIÇÃO DE TORNEIRAS.", "title": "AVISO DISP. Nº 19", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/6c521b02fa6d47f2bdc799e9ebf0425c", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-19", "uid": "6c521b02fa6d47f2bdc799e9ebf0425c"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E SERVIÇO DE\r\nBUFFET, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN.", "title": "AVISO DISP. Nº 20", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/9479b1423acd42b680817e6020788844", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-20", "uid": "9479b1423acd42b680817e6020788844"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA\r\nEM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DO SUPORTE, ALIMENTAÇÃO SEMANAL IN LOCO,\r\nATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO –\r\nSAPL (INTERLEGIS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN.", "title": "AVISO DISP. Nº 21", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/2a281f3128144c37a8d40d995c284ddf", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-21", "uid": "2a281f3128144c37a8d40d995c284ddf"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA 2ª\r\nETAPA DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN, CONFORME PROJETO BASE.", "title": "AVISO DISP. Nº 22", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/9181e88d770942f09c10ee31a31a803d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-22", "uid": "9181e88d770942f09c10ee31a31a803d"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS\r\nESPECIALIZADOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, QUANTO AO\r\nLEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO\r\nMUNICIPAL, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 23", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/7ff7ca9174704d9f89a3e9257032754d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-23", "uid": "7ff7ca9174704d9f89a3e9257032754d"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO,\r\nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MADEIRA, DE MODO ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 24", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/c71519391c7447a0aa131f2982423d2e", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-24", "uid": "c71519391c7447a0aa131f2982423d2e"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, 18.000 BTU’S, 02 (DOIS)\r\nCONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, 24.000 BTU’S, BEBEDOURO DE ÁGUA, SMART TV,\r\nPROJETOR DATASHOW E TELA DE PROJEÇÃO, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 25", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/ee4be083c6074bdcabdaf5e9ab67bfb0", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-25", "uid": "ee4be083c6074bdcabdaf5e9ab67bfb0"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANDEIRA DO\r\nMUNICÍPIO, LETRAS DE IDENTIFICAÇÃO, MASTROS E RESTAURAÇÃO DE QUADROS, DE MODO\r\nATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 26", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/cc23d106acfc469b93cdd202c1712f04", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-26", "uid": "cc23d106acfc469b93cdd202c1712f04"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE LONGARINAS, CADEIRAS E POLTRONAS PARA ATENDER DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE SITIO NOVO/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 27", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/d814e3b2bfdb450d898123cec6ce6837", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-27", "uid": "d814e3b2bfdb450d898123cec6ce6837"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE\r\nMANUTENÇÃO E INSTALÃO DE PORTA DIVISÓRIA EM VIDRO E GUARDA-CORPO EM AÇO INOX, DE\r\nMODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 28", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/cdf7432cfee34b3299c46895428d5c31", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-28", "uid": "cdf7432cfee34b3299c46895428d5c31"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM BUFFET\r\nE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS VEREADORES E PROFISSIONAIS\r\nDA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.", "title": "AVISO DISP. Nº 29", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/62329937be7f413ba09c1d1539556df8", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2024/aviso-disp-no-29", "uid": "62329937be7f413ba09c1d1539556df8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE\r\nINTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA\r\nATENDER ÀS DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN,\r\nABRANGENDO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO EM TRÊS PONTOS DISTINTOS DE ACESSO À\r\nINTERNET", "title": "AVISO DISP. 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Nº 07", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/ed044aef8a564e04a3b12aa4212868ee", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2025/aviso-disp-no-07", "uid": "ed044aef8a564e04a3b12aa4212868ee"}, {"description": "AQUISIÇÃO PARCELADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DURANTE O EXERCÍCIO 2025,\r\nDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, COZINHA, PARA USO NAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, DE ACORDO COM A NECESSIDADE", "title": "AVISO DISP. Nº 08", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/8ae4be00873e4be78706cd9203a42ae2", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2025/aviso-disp-no-08", "uid": "8ae4be00873e4be78706cd9203a42ae2"}, {"description": "AQUISIÇÃO PARCELADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DURANTE O EXERCÍCIO 2025,\r\nDE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA USO NAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nSÍTIO NOVO/RN, DE ACORDO COM A NECESSIDADE", "title": "AVISO DISP. Nº 09", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/aeb3505887594ca982ea6746ca6a59e9", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2025/aviso-disp-no-09", "uid": "aeb3505887594ca982ea6746ca6a59e9"}, {"description": "AQUISIÇÃO PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DURANTE O EXERCICIO 2025\r\nDE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA USO NAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL\r\nDE SITIO NOVO/RN", "title": "AVISO DISP. Nº 10", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/935dcc65c34e467a853626fcf10f33b5", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2025/aviso-disp-no-10", "uid": "935dcc65c34e467a853626fcf10f33b5"}, {"description": "FISCAL DE CONTRATOS", "title": "2023", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/1d816245616048fab0eb30504689f3e0", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/fiscal-gestor-de-contratos/2023", "uid": "1d816245616048fab0eb30504689f3e0"}, {"description": "FISCAL DE CONTRATOS", "title": "2024", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/303ff39a173e4818862e655aba76ad67", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/fiscal-gestor-de-contratos/2024", "uid": "303ff39a173e4818862e655aba76ad67"}, {"description": "FISCAL DE CONTRATOS", "title": "2025", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/a745906195424603bcc0c9c167e321db", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/fiscal-gestor-de-contratos/2025", "uid": "a745906195424603bcc0c9c167e321db"}, {"description": "DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2023", "title": "2023", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/a8be0b7fdb0440fa94880198f079a41f", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/documentos-por-grau-de-sigilo/2023", "uid": "a8be0b7fdb0440fa94880198f079a41f"}, {"description": "DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO  - 2024", "title": "2024", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/d03cecc2d47d4b81b59145523aaf5494", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/documentos-por-grau-de-sigilo/2024", "uid": "d03cecc2d47d4b81b59145523aaf5494"}, {"description": "DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO  - 2025", "title": "2025", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/7b8f5341ff94402fa0e9f4d4246acabe", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/documentos-por-grau-de-sigilo/2025", "uid": "7b8f5341ff94402fa0e9f4d4246acabe"}, {"description": "Lista de informações que foram desclassificadas - 2023", "title": "2023", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/1eb6e9ac3a1e4ca688eba3625e3945d0", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/relacao-de-informacoes-desclassificadas/2023", "uid": "1eb6e9ac3a1e4ca688eba3625e3945d0"}, {"description": "Lista de informações que foram desclassificadas - 2024", "title": "2024", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/05ce6ede8d1d477d890fb1fe50a840e1", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/relacao-de-informacoes-desclassificadas/2024", "uid": "05ce6ede8d1d477d890fb1fe50a840e1"}, {"description": "Lista de informações que foram desclassificadas - 2025", "title": "2025", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/d0e99a82b4374c42940fd098153e6f8d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/relacao-de-informacoes-desclassificadas/2025", "uid": "d0e99a82b4374c42940fd098153e6f8d"}, {"description": "Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da\r\nLei nº 8.666/93, e dá outras providências.", "title": "2022", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/e8d2b6614e9a4a958e43f9fcbbf179c9", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/fiscal-gestor-de-contratos/2022", "uid": "e8d2b6614e9a4a958e43f9fcbbf179c9"}, {"description": "Dispõe sobre a designação de servidor\r\npara atuar na função de “Gestor de\r\nContrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93,\r\ne dá outras providências.", "title": "2021", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/340bbba251224e69844d0fb1d326fe77", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/fiscal-gestor-de-contratos/2021", "uid": "340bbba251224e69844d0fb1d326fe77"}, {"description": "CERTIDAO NEGATIVA - 2022", "title": "2022", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/e28e7ed2b2a045898ef284bf400c2b62", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/documentos-por-grau-de-sigilo/2022", "uid": "e28e7ed2b2a045898ef284bf400c2b62"}, {"description": "CERTIDAO NEGATIVA - 2022", "title": "2022", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/fb5daf73645d40a4af072f7ad0dd70c9", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/relacao-de-informacoes-desclassificadas/2022", "uid": "fb5daf73645d40a4af072f7ad0dd70c9"}, {"description": "", "title": "PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE 2016 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SÍTIO NOVO RN", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/1db6f4676a27417a911c777df7c8b437", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/atos-de-julgamento-de-contas-do-executivo/processo-de-votacao-das-contas-anuais-de-2016-do-poder-executivo-municipal-sitio-novo-rn", "uid": "1db6f4676a27417a911c777df7c8b437"}, {"description": "", "title": "Contas Anuais do Chefe do Poder executivo - Exercicio 2014", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/fc588a31d7e44a1ca6f1144f6a6c9fdf", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/atos-de-julgamento-de-contas-do-executivo/contas-anuais-do-chefe-do-poder-executivo-exercicio-2014", "uid": "fc588a31d7e44a1ca6f1144f6a6c9fdf"}, {"description": "", "title": "Contas Anuais de Governo do Chefe do Poder Executivo Municipal - Exercicio 2016", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/58f79bb840384933ae9f636eabcedf5d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/atos-de-julgamento-de-contas-do-executivo/contas-anuais-de-governo-do-chefe-do-poder-executivo-municipal-exercicio-2016", "uid": "58f79bb840384933ae9f636eabcedf5d"}, {"description": "", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022 - Declara facultativo o ponto do dia 22 de abril de 2022 e dá outras", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/bf7eb61abb234677b0a251064ce4f1b2", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos/exercicio-2022/decreto-legislativo-no-01-2022-declara-facultativo-o-ponto-do-dia-22-de-abril-de-2022-e-da-outras", "uid": "bf7eb61abb234677b0a251064ce4f1b2"}, {"description": "", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022 - Concede o título de CIDADÃO SITIONOVENSE A PABLO ANTÔNIO", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/133bce7e40b94a3e8a89fe287976e37c", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos/exercicio-2022/decreto-legislativo-no-02-2022-concede-o-titulo-de-cidadao-sitionovense-a-pablo-antonio", "uid": "133bce7e40b94a3e8a89fe287976e37c"}, {"description": "", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2022 - Concede o título de CIDADÃO SITIONOVENSE A JOÃO DA SILVA", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/dada3d8e78eb41b0b49caec36b7897d8", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos/exercicio-2022/decreto-legislativo-no-03-2022-concede-o-titulo-de-cidadao-sitionovense-a-joao-da-silva", "uid": "dada3d8e78eb41b0b49caec36b7897d8"}, {"description": "", "title": "DECRETO Nº 01-2023 - Abre Credito Suplementar", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/110942cb92b243bcb7ad17d0be1c168c", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos/exercicio-2023/decreto-no-01-2023-abre-credito-suplementar", "uid": "110942cb92b243bcb7ad17d0be1c168c"}, {"description": "", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023. - DECLARA FACULTATIVO O PONTO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/f69cbfa1aa62406289be6207e05ea7e1", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos/exercicio-2023/decreto-legislativo-no-01-2023-declara-facultativo-o-ponto-do-dia-20-de-fevereiro-de", "uid": "f69cbfa1aa62406289be6207e05ea7e1"}, {"description": "", "title": "RESOLUÇÃO Nº 01-2022 - INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/13d387989b7c44ef9d9e62a5d3661d05", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/exercicio-2022/resolucao-no-01-2022-institui-o-decimo-terceiro-salario-aos-vereadores-do", "uid": "13d387989b7c44ef9d9e62a5d3661d05"}, {"description": "", "title": "RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, as contratações diretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/94d1868785414a6e9f36d5271d82cc39", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/exercicio-2023/resolucao-no-01-2023-regulamenta-no-ambito-da-camara-municipal-as-contratacoes-diretas-previstas-na-lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-e-da-outras", "uid": "94d1868785414a6e9f36d5271d82cc39"}, {"description": "", "title": "RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio Novo e dá outras", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/dcdff6313b0142178e9c89840648905d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/exercicio-2023/resolucao-no-02-2023-altera-dispositivos-do-regimento-interno-da-camara-municipal-de-sitio-novo-e-da-outras", "uid": "dcdff6313b0142178e9c89840648905d"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/87d251fc42af410a8c08cb48de95aeb3", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/regimento-interno/regimento-interno", "uid": "87d251fc42af410a8c08cb48de95aeb3"}, {"description": "", "title": "Portaria Nº 35/2023 - Designa Servidor para atuar como canal de comunicação.", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/6a2c923596124b1cb056dc940ae471ed", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/lei-geral-de-protecao-de-dados/PORTARIAN0352023.pdf", "uid": "6a2c923596124b1cb056dc940ae471ed"}, {"description": "RESOLUÇÃO N.º 002/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) .pdf", "title": "RESOLUÇÃO N.º 002/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/04566ab1095e4b4f995aa5a4d96d5e56", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/lei-geral-de-protecao-de-dados/resolucao-n-o-002-2025-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd.pdf", "uid": "04566ab1095e4b4f995aa5a4d96d5e56"}, {"description": "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de SÍTIO NOVO/RN, e dá outras providências", "title": "RESOLUÇÃO Nº 003/2025", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/01a32c7253fb4f77a23073772912fd0d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/regulamentacao-da-lai/resolucao-no-003-2025", "uid": "01a32c7253fb4f77a23073772912fd0d"}, {"description": "Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Serviço de\r\nInformações ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de Sítio Novo.", "title": "PORTARIA Nº 023/2025", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/39059e73ac184eafa96b1b8010af4a38", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/regulamentacao-da-lai/portaria-no-023-2025", "uid": "39059e73ac184eafa96b1b8010af4a38"}, {"description": "Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Governança Pública, estabelecendo princípios, diretrizes e instrumentos voltados à transformação digital da administração pública, ao fortalecimento da transparência e à melhoria da prestação dos serviços públicos. A norma trata da implantação do Governo Digital, com foco na eficiência administrativa, na simplificação de processos e na ampliação do acesso do cidadão aos serviços públicos por meios tecnológicos. Além disso, altera dispositivos das Leis nº 7.116/1983, nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nº 12.682/2012 e nº 13.460/2017, promovendo a atualização normativa necessária à modernização do setor público. O objetivo central é aprimorar a governança pública, fomentar a inovação no setor público e garantir a efetividade dos direitos do cidadão em um ambiente digital seguro, acessível e integrado.", "title": "Regulamenta Lei de Governo Digital", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/e1a22aae090d47698c0554133ca5f203", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/governo-digital/regulamenta-lei-de-governo-digital", "uid": "e1a22aae090d47698c0554133ca5f203"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E TROCA DE PEÇAS DIVERSAS EM EQUIPAMENTOS DE CONDICIONADO DE AR, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN. ", "title": "AVISO DISP. Nº 11", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/c5bfd9d3eb7045908bbf7a126e6f1a0d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/aviso-de-dispensa-inexigibilidade/2025/aviso-disp-no-11", "uid": "c5bfd9d3eb7045908bbf7a126e6f1a0d"}, {"description": "Lei Orgânica do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande Do Norte, de conformidade com o art. 29 da Constituição Federal e o art. 21 da Constituição Estadual.", "title": "Lei Orgânica  Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/bc84f99d4b85471eabaa5b023b90880a", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal", "uid": "bc84f99d4b85471eabaa5b023b90880a"}, {"description": "Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria o Município de Sítio Novo/RN, e dá Outras Providências.", "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/d0ac4a77026245fe82f45b06ed968d36", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-complementar-no-005-2017.pdf", "uid": "d0ac4a77026245fe82f45b06ed968d36"}, {"description": "Altera a Lei Complementar Nº 001/2013, que fixa a organização e estrutura da Prefeitura Municipal de Sítio Novo e dá outras providências.", "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/341a55a0984844dbac7312d7686a951d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-complementar-no-006-2017.pdf", "uid": "341a55a0984844dbac7312d7686a951d"}, {"description": "Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.", "title": "LEI Nº 428/2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/369bfef9775343a1966f46f98181318b", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-428-2017.pdf", "uid": "369bfef9775343a1966f46f98181318b"}, {"description": "Concede Reajuste ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.", "title": "LEI Nº 429/2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/e9b8f2cefc004b97bbbdb146bfbe2c0d", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-429-2017.pdf", "uid": "e9b8f2cefc004b97bbbdb146bfbe2c0d"}, {"description": "Dispões sobra a denominação de via pública e dá outras providências.", "title": "LEI Nº 430/2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/ddf843f55afa446ca67329aebe6fcc87", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-430-2017.pdf", "uid": "ddf843f55afa446ca67329aebe6fcc87"}, {"description": "Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da pessoa idosa e dá outras providências. ", "title": "LEI Nº 431/2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/45adf9d7f8574950bdccca5d953b30cb", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-431-2017.pdf", "uid": "45adf9d7f8574950bdccca5d953b30cb"}, {"description": "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias.", "title": "LEI Nº 432/2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/b5ed9a4782644229a17c652e2db74e91", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-432-2017.pdf", "uid": "b5ed9a4782644229a17c652e2db74e91"}, {"description": "Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providencias.", "title": "LEI Nº 433/2017.", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/bf1c40bc94ea400b948c6458602a55cf", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-433-2017.pdf", "uid": "bf1c40bc94ea400b948c6458602a55cf"}, {"description": "", "title": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2023", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/0018087358bc4389a82020c61db98a47", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal-1/acordo/acordo-de-cooperacao-tecnica-no-65-2023", "uid": "0018087358bc4389a82020c61db98a47"}, {"description": "", "title": "", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/a2d435a64edf40b7a338f85e3ac49471", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/polticadedadosecookies.pdf", "uid": "a2d435a64edf40b7a338f85e3ac49471"}, {"description": "", "title": "RESOLUÇÃO 03-2023 - NOVO REGIMENTO INTERNO", "creator": "sidney", "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/apidata/content/File/fdb3dc64496b4ab0abe8d3ce51390138", "identifier": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/leis/regimento-interno/resolucao-03-2023-novo-regimento-interno", "uid": "fdb3dc64496b4ab0abe8d3ce51390138"}]