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    "claims": [
        {
            "area": "administracao", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "95985727068", 
            "creation_date": "2025-06-20T14:31:00-03:00", 
            "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", 
            "kind": "sugestao", 
            "modification_date": "2025-07-01T21:26:14-03:00", 
            "responses": [
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                    "creator": "sidney", 
                    "date": "2025-07-01T21:25:40.712067", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Prezado Sr. Diones Simon,\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00edtio Novo/RN, por meio de sua Ouvidoria, informa que sua sugest\u00e3o foi recebida com \u00eaxito e ser\u00e1 encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise quanto \u00e0 viabilidade t\u00e9cnica, legislativa e institucional da proposta.\r\n\r\nDestacamos que a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, conforme exposto em sua mensagem, ser\u00e1 cuidadosamente examinada, considerando sua relev\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e a mobiliza\u00e7\u00e3o social em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nAgradecemos por sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00edtio Novo/RN"
                }, 
                {
                    "creator": "sidney", 
                    "date": "2025-07-01T21:26:14.462083", 
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                    "text": "Prezado Sr. Diones Simon,\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00edtio Novo/RN informa que sua sugest\u00e3o foi encaminhada ao setor competente e ser\u00e1 devidamente analisada conforme os procedimentos internos da Casa Legislativa.\r\n\r\nAgradecemos sua contribui\u00e7\u00e3o e o interesse em colaborar com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social e da sa\u00fade mental.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento adicional.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00edtio Novo/RN"
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            "review_state": "resolved", 
            "rg": "633739121", 
            "title": "PROJETO DE LEI - Experi\u00eancias adversas da inf\u00e2ncia", 
            "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/ouvidoria/20250620143100"
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        {
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            "creation_date": "2022-08-10T12:41:14-03:00", 
            "description": "Como saber se meu nome est\u00e1 na lista", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2022-09-19T16:20:27-03:00", 
            "responses": [
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                    "creator": "sidney", 
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                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve daremos retorno da sua solicita\u00e7\u00e3o."
                }, 
                {
                    "creator": "sidney", 
                    "date": "2022-09-19T16:20:27.007656", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Benef\u00edcio emergencial devido aos motoristas de t\u00e1xi, institu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00ba 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emerg\u00eancia decorrente da eleva\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e imprevis\u00edvel do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. \r\n\r\npara mais informa\u00e7\u00f5es solicitamos que procure a Caixa Econ\u00f4mica Federal, ou acesse o portal do governo federal em https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista   \r\n"
                }
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            "review_state": "resolved", 
            "rg": "3030777", 
            "title": "Benef\u00edcio taxista", 
            "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/ouvidoria/20220810124114"
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        {
            "area": "administracao", 
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            "cpf": "09165853440", 
            "creation_date": "2021-03-19T08:49:13-03:00", 
            "description": "Ol\u00e1, sou Matheus Lucena, funcion\u00e1rio do IBGE.\r\n\r\nGostaria de algum contato v\u00e1lido com a c\u00e2mara, seja um telefone ou um email.\r\n\r\nO motivo seria para compartilhar algumas informa\u00e7\u00f5es relativas ao Censo 2021.\r\n\r\nDesde j\u00e1, grato", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2021-03-19T10:49:41-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "sidney", 
                    "date": "2021-03-19T10:46:24.746095", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Bom dia Matheus Lucena! Em resposta a sua solicita\u00e7\u00e3o de um contato v\u00e1lido, segue o e-mail: camarasitionovorn@gmail.com\r\n\r\nEm seu e-mail seguir\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es de contatos da institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de S\u00edtio Novo/RN."
                }, 
                {
                    "creator": "sidney", 
                    "date": "2021-03-19T10:49:41.825349", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Informa\u00e7\u00f5es adicionais seguir\u00e1 para o e-mail cadastrado na solicita\u00e7\u00e3o (matheus.guedes@ibge.gov.br)"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "001888675", 
            "title": "Pedido de algum contato v\u00e1lido", 
            "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/ouvidoria/20210319084913"
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            "area": "administracao", 
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            "creation_date": "2021-08-11T10:32:38-03:00", 
            "description": "Prezados, \r\n \r\nSou Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros professora do Departamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas da UFRN. coordenadora do Programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Estudos Urbanos e Regionais. Estou desenvolvendo uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico - CNPq, intitulada \"Habita\u00e7\u00e3o social no Rio Grande do Norte: do Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o ao Programa Minha Casa Minha Vida\".  \r\nPara dar andamento as an\u00e1lises precisamos que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio: \r\n \r\n1 \u2013 O munic\u00edpio possui conjuntos habitacionais constru\u00eddos a partir do Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (BNH) pela COHAB, que atuou na pol\u00edtica habitacional de 1964 a 1986, \u00b4podendo ter conjunto constru\u00eddo at\u00e9 1991? Caso possua, gentileza enviar dados de cada conjunto contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Nome do conjunto; Endere\u00e7o completo; Ano de cria\u00e7\u00e3o; Quantidade de Unidades Habitacionais constru\u00eddas; a que p\u00fablico o conjunto foi destinado (informar faixa renda); e informa\u00e7\u00f5es sobre como foi realizada a distribui\u00e7\u00e3o das unidades. Caso tenha algum documento de registro (projeto, planta, planos e fotografias), gentileza anexar tamb\u00e9m nessa resposta. \r\n \r\n2 \u2013 O munic\u00edpio possui conjuntos habitacionais constru\u00eddos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) \u2013 Faixa 1, que atuou de 2009 a 2020, podendo ter conjuntos ainda em constru\u00e7\u00e3o ou para serem constru\u00eddo? Caso possua, gentileza enviar dados de cada conjunto contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Nome do conjunto; Endere\u00e7o completo; Ano de cria\u00e7\u00e3o; Quantidade de Unidades Habitacionais constru\u00eddas; e informa\u00e7\u00f5es sobre como foi realizada a distribui\u00e7\u00e3o das unidades. Caso, tenha algum documento de registro (projeto, planta, planos e fotografias), gentileza anexar tamb\u00e9m nessa resposta.  \r\n \r\nA planilha anexa pode ser utilizada como modelo para retorno das informa\u00e7\u00f5es, tendo campos para preencher dados dos conjuntos do BNH e/ou do MCMV. \r\n \r\nAgradecemos o breve retorno.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2021-09-13T20:10:36-03:00", 
            "responses": [
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                    "creator": "sidney", 
                    "date": "2021-08-25T12:39:26.800620", 
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                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o Encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve responderemos sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nobrigado pelo contato "
                }, 
                {
                    "creator": "sidney", 
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                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Em contato com a Prefeitura Municipal sobre a solicita\u00e7\u00e3o, nos foi repassado dados para que possam contata-los para informa\u00e7\u00f5es detalhadas, segue abaixo contatos dos respons\u00e1veis;\r\n\r\nTelefone: (84) 3252-0065\r\nEmail: ouvidoria@sitionovo.rn.gov.br\r\n\r\n\r\nhttp://sitionovo.rn.gov.br/ouvidoria/"
                }
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            "title": "Conjuntos Habitacionais", 
            "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/ouvidoria/20210811103238"
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                }, 
                {
                    "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o An\u00f4nima"
                }
            ], 
            "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", 
            "display_claims": true, 
            "email_template": "<p>Caro(a) Sr.(a) {name}</p>\r\n<p>Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:</p>\r\n<p>T\u00edtulo: {title}</p>\r\n<p>N\u00famero do protocolo: {protocol}</p>\r\n<p>Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno.</p>\r\n<p>Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p><br />Grato</p>\r\n<p>Ouvidoria</p>", 
            "email_template_states": "<p>Caro(a) Sr.(a) {name}</p>\r\n<p>Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}</p>\r\n<p>Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.</p>\r\n<p>Grato</p>\r\n<p>Ouvidoria</p>", 
            "managers": [
                "adm", 
                "iranildo"
            ], 
            "title": "Ouvidoria / e-SIC", 
            "uri": "https://www.sitionovo.rn.leg.br/ouvidoria"
        }
    ]
}