{"provider_url": "https://www.sitionovo.rn.leg.br", "title": "Caixa deposita R$ 7,2 bilh\u00f5es de lucro do FGTS a 88 milh\u00f5es de brasileiros", "html": "

A Caixa Econ\u00f4mica Federal finalizou o dep\u00f3sito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Em nota divulgada hoje (29), o banco informou que a opera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito dos valores nas contas dos trabalhadores foi conclu\u00edda antes do prazo definido em lei, que \u00e9 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilh\u00f5es do FGTS no ano passado, foram distribu\u00eddos R$ 7,28 bilh\u00f5es, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milh\u00f5es de trabalhadores.

O c\u00e1lculo do \u00edndice de distribui\u00e7\u00e3o do fundo foi feito com base em 50% do lucro l\u00edquido do exerc\u00edcio anterior (R$ 7,28 bilh\u00f5es) dividido pelo saldo total das 245,7 milh\u00f5es de contas (R$ 375 bilh\u00f5es). Assim se tem o \u00edndice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%. Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em m\u00e9dia, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

Com a distribui\u00e7\u00e3o de resultados equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS aumenta de 5,11% ao ano (3% ao ano mais Taxa Referencial) para 7,14% ao ano.

Para que o trabalhador possa consultar o valor creditado referente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de resultados do FGTS, a Caixa criou um servi\u00e7o exclusivo que pode ser acessado pelo site do banco. Nesta aplica\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso informar o n\u00famero do CPF ou do PIS e a senha FGTS para obter a informa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.

Segundo a Caixa, o trabalhador pode identificar o valor do cr\u00e9dito por SMS (para quem tem ades\u00e3o ao servi\u00e7o) e no extrato da conta vinculada de FGTS, dispon\u00edvel para consulta pelo aplicativo do FGTS Caixa e pelo site.

Conforme informou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, no \u00faltimo dia 10, a distribui\u00e7\u00e3o dos resultados do FGTS ocorrer\u00e1 anualmente, com os dep\u00f3sitos sendo efetuados sempre at\u00e9 o dia 31 de agosto.

Regulamenta\u00e7\u00e3o

Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribui\u00e7\u00e3o de resultados do FGTS \u00e9 de 50% do lucro l\u00edquido do exerc\u00edcio anterior. A Lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. O resultado distribu\u00eddo n\u00e3o integra o saldo da base de c\u00e1lculo do dep\u00f3sito da multa rescis\u00f3ria, informou a Caixa.

A Lei 13.446/2017 n\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de saque dos resultados do FGTS. Os trabalhadores poder\u00e3o sacar os valores de suas contas vinculadas de acordo com as regras atuais, estabelecidas pela Lei 8.036/90, como nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa, aposentadoria, t\u00e9rmino de contrato por prazo determinado.

Criado no dia 13 de setembro de 1966, o FGTS equivale a 8% da remunera\u00e7\u00e3o, sem descontar do sal\u00e1rio do trabalhador. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram sacados pelos trabalhadores mais de R$ 890 bilh\u00f5es. Em 2016, os trabalhadores realizaram 37 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de saque, num total de R$ 108,8 bilh\u00f5es, conforme as hip\u00f3teses previstas em lei. Atualmente, o Fundo conta com cerca de 38 milh\u00f5es de contas que recebem dep\u00f3sitos mensais regulares, efetuados por cerca de 4 milh\u00f5es de empregadores.

Da Ag\u00eancia Brasil

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